Home / Articles posted byadmin (Page 9)

Author: admin

Refrigerantes e tabaco mais caros a partir de 1 de Fevereiro

Entra em vigor esta quarta-feira, o imposto sobre o açúcar utilizado em algumas bebidas não alcoólicas e nas bebidas com teor alcoólico entre 0,5% e 1,2%. Também bebidas não alcoólicas como águas, incluindo as minerais e as gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas passarão a ser tributadas. O imposto passará a designar-se por Imposto sobre o Álcool, as Bebidas Alcoólicas e as Bebidas Adicionadas de Açúcar ou outros Edulcorantes. Isentas deste imposto ficam as bebidas à base de leite, soja ou arroz; sumos e néctares de frutos e de algas ou de produtos hor...
Saiba Mais

Declaração de Retenções na Fonte de IRS e IRC – Rendimentos pagos ou colocados à disposição a partir de 01.01.2017

Rendimentos pagos ou colocados à disposição a partir de 01.01.2017 As entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente a residentes para além da entrega mensal da DMR tinham igualmente de submeter as declarações de retenção na fonte relativas a IRS – Trabalho Dependente (código 101) e IRS - Sobretaxa extraordinária – Categoria A (código 113) para obter o documento de pagamento. Tal procedimento configura uma duplicação de informação, pelo que, foi decidido eliminar, a declaração de retenções na fonte, quanto ao trabalho dependente de residentes. Por esta  alteração,  foi determinad...
Saiba Mais

Taxas Aplicáveis pelo Sistema Fiscal Português – Anos de 2014, 2015 e 2016

A Autoridade Tributária e Aduaneira, tem disponível para consulta um documento sobre as taxas aplicáveis pelo Sistema Fiscal Português, relativas aos anos de 2016, 2015 e 2014, que pode ser acedido pelo Link: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/09FE0DB6-E76D-40DD-8E96-B16890F645DF/0/SFP_Taxas_2016.pdf Ainda não está disponível para 2017
Saiba Mais

Publicado o Orçamento de Estado 2017

Foi ontem publicado o Orçamento do Estado para  2017, bem como as Grandes Opções do Plano para 2017, através respectivamente da Lei nº 42/2016 e da Lei nº 41/2016, cujos links se indicam a seguir: Lei nº 41/2016 – https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/105637671/details/maximized Lei nº 42/2016 - https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/105637672/details/maximized
Saiba Mais

Foi Publicado pela Autoridade Tributária as Instruções da Reavaliação Fiscal de Activos

Foram disponibilizados recentemente pela Autoridade Tributária (AT) o modelo de declaração e respectivas instruções sobre a Reavaliação do Activo Fixo Tangível e das  Propriedades de Investimento. Esta Declaração tem de ser submetida até 15 de Dezembro de 2016. Juntamos os elementos relevantes: O  Despacho nº 14076/2016 de 23 de Novembro do Ministro das Finanças, que aprova o Modelo 52 e respectivas instruções de preenchimento; O FAQ da Autoridade Tributária, de onde se destacam os pontos 8 e 9, que a seguir se transcrevem: “8. Os ativos anteriormente reavaliados livremente pode...
Saiba Mais

Cortes nas Pensões Agravados em 2017

As regras de aposentação vão mudar, com o objetivo de suavizar as penalizações a quem tem carreiras contributivas mais longas. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou esta semana que a esperança média de vida vai aumentar a partir de janeiro, o que irá agravar os cortes a quem se reformar antes da idade normal exigida que, por sua vez, também vai subir. Fator de sustentabilidade corta 13,88% Logo à partida, quem se reformar no próximo ano, antes da idade normal exigida, pode contar com um corte na pensão de 13,88%. Isto devido ao efeito do aumento da esperança média de vida que, seg...
Saiba Mais

Aumento do Produto Interno Bruto de 1,6% no 3º Trimestre de 2016

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, o Produto Interno Bruto registou um aumento de 1,6%, no 3º Trimestre de 2016, face ao  período homólogo do ano passado. O crescimento mais intenso do PIB refletiu sobretudo o aumento do contributo da procura externa líquida, que passou de 0,1 pontos percentuais (p.p.) no 2º trimestre para 0,7 p.p. em consequência da aceleração mais acentuada das Exportações de Bens e Serviços comparativamente com a verificada nas Importações de Bens e Serviços,  diz o Instituto.
Saiba Mais
Top